Page 130 - Universo GalAxis Anual 2019
P. 130

OPINIÃO






                     O USO DA IMAGEM PESSOAL



                     APÓS A MORTE




                     Já pensou em rever aquele ator ou atriz de quem você gostava muito, em um filme ou comercial, mas
                     que infelizmente já faleceu?              após a sua morte, os familiares não poderiam fazer



                        A ideia do uso da imagem de um ator falecido
                 BRUNO G. GISSONI  ou uma atriz falecida já é antiga. Ela já foi realizada   uso da sua imagem. Tal situação é bem peculiar, e
                     em vários filmes, como, por exemplo: Em 1994, em
                                                               o documento deixado por Williams descreve com
                                                               riqueza de detalhes como a imagem do ator pode-
                     O Corvo, onde devolveram a vida ao ator Brandon
                                                               rá ser usada em publicidade e filmes até 2039. No
                     Lee, filho do Bruce Lee, que faleceu em meio às fil-
                                                               entanto afirma que ela não poderá ser digitalmente
                     magens. E, em 2000, tivemos o papel do ator Oliver
                     Reed estendido em Gladiador uma vez que ele tam-
                                                                 Bem se vê que, mais do que matar as saudades
                     bém morreu no decorrer das filmagens.
                                                               de grandes artistas, tal "ressuscitação" tecnológi-
                        Ocorre, no entanto, que a tecnologia da época   inserida em filmes ou propagandas até essa data.
                              era rudimentar, e para um olhar aten-  ca vem causando questionamentos jurídicos.
                              to era bem perceptível o seu uso. Hoje,             •
                              mostra–se de última geração, sendo di-  Até onde esse recurso é possível pela legislação
                              fícil distinguir as cenas reais das feitas   brasileira?
                              com o auxílio dos programas de com-  A imagem em vida deriva do direito persona-
                              putação gráfica.                 líssimo, algo inerente e exclusivo do indivíduo, que
                                Um dos caso mais marcantes foi o   pode somente dispor desse direito, mas nunca
                              do filme Velozes e Furiosos 7, no qual,   vendê–lo. Entretanto, trata–se de um direito em
                              devido ao trágico falecimento do ator   vida, que acaba com a morte do indivíduo, causan-
                              Paul Walker, foi necessário o uso da   do uma nova problemática jurídica: a herança. Se
                              tecnologia para “ressuscitar” Paul e   os herdeiros podem, portanto, dispor da imagem do
                              assim finalizar a produção do filme.  falecido, até onde eles podem fazê–lo?
                                O mesmo fato ocorreu com o filme   Acalora–se, mais e mais, a discussão quando
                              Rogue One: Uma História Star Wars, no   pensamos na biometria facial: pode uma entidade
      Foto: Arquivo Pessoal  qual, para trazer de volta à ação um importante ator   pública ou uma particular continuar com os dados
                     da saga, Peter Cushing, conhecido pelos fãs como   faciais de alguém, depois do falecimento do indi-
                     Governador Tarkin, foi usado esse recurso.  víduo? Ou ainda, quando atribuímos valor a esse
                        Além disso, a atriz Carrie Fischer, que infe-  patrimônio visual do de cujus,* no que muitos vêm
                     lizmente veio a falecer, em  Rogue One, por meio   chamando de “patrimônio virtual”.
                     dessa tecnologia, voltou a ser a conhecida e jovem   Contudo, a imagem do falecido sempre foi dis-
                     Princesa Leia, com o uso de um programa de “re-  cutida, e esta deve ser preservada e usada de for-
                     juvenescimento”.                          ma que não lese a imagem deixada em vida.
                        No entanto, nem todos os atores e atrizes gos-  Assim, mesmo deixando expressa disposição
                     tariam de continuar a tomar parte em filmes, séries   em vida por meio de testamento, ou mesmo não a
                     e propagandas, como se vivos fossem.      deixando, os herdeiros não podem usar a imagem
                        O ator Robin Williams, antes do seu falecimento,   do falecido em situações que maculem ou deni-
                     deixou estipulado em testamento que, por 25 anos   gram o que este fez em vida.


                     * Primeiras palavras da locução de cujus successione agitur (“de cuja sucessão se trata”).
     130
   125   126   127   128   129   130   131   132   133   134   135